Amadeu Epifanio – Rio de Janeiro(RJ) – 26/05/2011

 O que podemos entender por ser justo ou agir com justiça ? Para responder à esta pergunta é mister conhecer primeiro o conceito que temos por justiça. Temos interpretado o termo justiça, mais por nossa experiência e necessidade do que por um conhecimento mais aprofundado sobre o tema. Este raciocínio tem levado pessoas a agirem de forma precipitada, quando não egoísta, chamando para si uma justiça que satisfaça apenas suas conveniências momentâneas.   O significado real de justiça, que se converge para um sentimento coletivo, ao mesmo tempo que igualitário e equacionado, de natureza benéfica (ao menos para o que deveria ser para uma grande maioria da população), têm gerado interpretações destorcidas e contraditórias ao que deveria ser seu real propósito e pelo qual deveria reger a postura de todo cidadão. Contudo, o que vemos, são paradoxos dominando o paradigma. Pessoas fazendo justiça com as próprias mãos; a justiça judiciária tendendo mais para detentores de maior poder econômico, enquanto que os menos afortunados, já descrentes, esperam ver um dia essa tal justiça honrar o legado que a mantinha cega diante das diferenças sociais e econômicas; Uma justiça judiciária que não dependa apenas de leis novas, mas que aplique as já existentes com maior rigor e que sua hermenêutica não permita injustas dualidade de interpretações. Fazer justiça não significa apenas condenar à um em detrimento de outro mas, certificar-se que o que está sendo julgado e decidido, satisfaça as exigências do bem comum, que é o de estender à todos, os mesmos direitos que hoje prevalece apenas sobre as classes mais ricas da sociedade. O caso da saúde é um exemplo. Porque manter um triste legado, que é o de associar saúde pública com população de baixa renda ? E pior: manter o estigma, sempre, de que serviços de saúde pública é sempre o pior e também o mais degradante, entre todos os serviços públicos oferecidos pelo estado e município. Onde é que existe justiça e ainda por cima social, neste calvário, onde, por ironia do destino, o doente só arranja leito enfim, quando bem acomodado no canto de um necrotério ? Justiça pode ser: base de ensino universitário, princípios do advogado, filosofia jurista, propósito maior do nosso sistema judiciário, entre outros. Justiça só não pode ser: justificativas para vinganças, invejas, egoísmos, ganância, etc. Justiça é ícone: jargão para ser usado somente quando oportuno, necessário, justo, equacionado e correto.

Universidades de Direito precisam equalizar mais o significado de justiça, convergindo-o para pensamentos mais humanitários, distributivos (não individualistas); mais imparcial e menos preconceituoso; mais socialmente abrangente e não servindo melhor à quem pode mais. Somos responsáveis pelo presente que vivenciamos: bom ou ruim, justo ou injusto; e também por um futuro que se forma mais por conseqüência dos nossos atos do que por princípios. Enfim, somos…pelo o que somos. E quem não é ?

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança

Postagem: Rubens Alexandre – Subtenente PM